| Projeto: |
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PL 697 26/10/2005 (ver documento) |
| Processo: |
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01-697/2005
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0697-2005 |
| Promulgação: |
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LEI 14.169 de 09/06/2006 (ver documento) |
| Promovente: |
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Agnaldo Timóteo |
| Ementa: |
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROJETO " ESPAÇO MUSICAL ADONIRAN BARBOSA" |
| Assunto: |
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CANTOR / CD / CD FALSIFICADO / COMBATE / COMERCIALIZACAO / CONJUNTO MUSICAL / DISCO / ESPACO MUSICAL ADONIRAN BARBOSA / MUSICO / NOTA FISCAL / OBRA MUSICAL / PRACA PUBLICA / VENDA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0043-2006
ver documento Conjpl0697-2005
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| Veto: |
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ver documento vepl0697-2005
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 25/10/2005 | Encaminhado em 30/11/2005 | | CCJ | Recebido em 30/11/2005 | Encaminhado em 06/03/2006 | | ECON | Recebido em 06/03/2006 | Encaminhado em 12/05/2006 | | SGP21 | Recebido em 12/05/2006 | Encaminhado em 12/05/2006 | | SGP23 | Recebido em 12/05/2006 | Encaminhado em 12/06/2006 | | SGP22 | Recebido em 20/06/2006 | Encaminhado em 20/06/2006 | | CCJ | Recebido em 20/06/2006 | Encaminhado em 11/10/2006 | | SGP21 | Recebido em 31/01/2008 | Encaminhado em 31/01/2008 | | SGP23 | Recebido em 01/02/2008 | Encaminhado em 29/02/2008 | | ARQUIVO | Recebido em 07/03/2008 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 65, Legislatura 14 em 29/03/2006
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 74, Legislatura 14 em 10/05/2006
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1402/2006 de 16/05/2006 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 12/06/2006 atraves do(a) OF ATL 88/06, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 697/05. publ. no doc de 14/06/06, p.3, col. 2, atraves do Documento Recebido nro. 763/2006
Oficio CMSP 502/2008 de 26/02/2008 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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13/12/2007. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |